Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:21
Superlotação e falta de higiene em presídios do Amazonas
De acordo com o coordenador do mutirão pelo CNJ, na Casa do Albergado de Manaus as instalações são precárias.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/PA: vistoria aponta falta de médicos e higiene no sistema prisional
em 2005; em presídio feminino, há seis meses que detentas não recebem kit de higiene pessoal
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:46
Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa
O valor da reparação foi aumentado pela 8ª Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 12:03
Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado
A falta de locais adequados para alimentação e higiene numa lavoura de cana acarretou à Cooperativa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Ausência de condições básicas de higiene.
princípios básicos de higiene que deveria proporcionar, o deferimento da indenização por danos morais é medida que se impõe.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03
Recurso de revista. Dano moral.
Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:25
Rede de hipermercados terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:15
Falta de higiene em tanques de areia para recreação pode render pena e até multa para responsáveis
"É nosso dever alertar para a necessidade de normatizar a interdição da área de lazer contaminada ou com problemas de assepsia, uma vez que estamos tratando aqui de proteção e defesa da saúde", observou a senadora Marta Suplicy
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:32
Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ausência de sanitários. Dano moral.
Não observância de regras mínimas de higiene laboral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:04
Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.
Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho
higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:45
Procuradorias confirmam suspensão de produto de limpeza por falta de testes laboratoriais exigidos pela Anvisa
dos produtos e serviços à população, como os produtos de higiene e limpeza
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 20:00
Juíza interdita celas de delegacia
de falta de condições mínimas de higiene e segurança
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:45
Gerdau é condenada a indenizar INSS por auxílio-acidente pago a funcionário da empresa
Acidente teria sido causado pelo descumprimento das normas de higiene e de segurança do trabalho